Não. As únicas exigências são com relação à formação do candidato. Para fazer um curso técnico integrado ao médio, é preciso ter concluído o ensino fundamental; para fazer um curso técnico concomitante ao ensino médio, é preciso estar cursando o ensino médio em outra escola; e para um curso técnico subsequente ou um curso superior, é preciso já ter concluído o ensino médio.